Governo da Noruega

Parte da série sobre
Política da Noruega
Portal da Noruega

O Governo da Noruega (em norueguês: Norges regjering ou Regjeringa i Noreg) é o órgão executivo das decisões políticas do Parlamento da Noruega, com a missão de conduzir a política geral do país e dirigir a administração pública.[1]

As reuniões do Conselho de Estado (Statsråd) - constituído pelo primeiro-ministro e seus ministros - têm lugar às sextas-feiras às 11.00 no Palácio Real de Oslo.[2]

A formação e funcionamento do governo norueguês está regulamentada pelo artigo §3 da Constituição da Noruega (Grunnloven) e pela Instrução do Governo (Regjeringsinstruksen).[3][4]

A Noruega é uma monarquia constitucional com um regime democrático parlamentar, tendo o rei a incumbência formal de nomear o primeiro-ministro e os restantes ministros do gabinete executivo.[1]

Desde a introdução do parlamentarismo negativo em 1884, o governo indigitado não precisa de um voto de investidura, mas tem sim de estar livre de uma eventual moção de censura levantada por uma oposição maioritária no parlamento.[1][3]

  1. a b c Kjell-Olav Hovde. «Regjeringen - Hva gjør regjeringen?» (em norueguês). Store Norske Leksikon - Grande Enciclopédia Norueguesa. Consultado em 4 de maio de 2015 
  2. «Statsråd» (em norueguês). Chancelaria do Governo da Noruega. Consultado em 5 de maio de 2015 
  3. a b «Regjering» (em norueguês). Chancelaria do Governo da Noruega. Consultado em 4 de maio de 2015 
  4. «B. Om den utøvende makt, kongen og den kongelige familie og om religionen» (em norueguês). Lovdata. Consultado em 5 de maio de 2015 

© MMXXIII Rich X Search. We shall prevail. All rights reserved. Rich X Search